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TRE-MA — 00003815720126100080

Classe: RepresentaçãoOrgao: 80ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abbf6edc0bf61a005e535a6613934178bc05141d75e4ea888f1ddc2d07812852

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-17 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-11
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Procedência (TPU 219)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2012-09-11
Conclusão (TPU 51)
2012-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-04
Conclusão (TPU 51)
2012-09-01
Documento (TPU 581)
2012-08-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-30T17:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-08-30T17:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2012-09-01T16:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-09-04T17:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2012-09-11T16:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2012-09-04T17:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2015-05-11T11:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2015-05-11T12:06:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2012-08-17T13:49:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2012-08-17T13:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-09-11T16:07:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-05-11T12:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.