Wiki Jurídica

TRF5 — 00499813820244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f36b8188f386c77b03965960cb1bfccd34efb96afe69daa06b09f369d8459a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Conclusão (TPU 51)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Conclusão (TPU 51)
2025-06-17
Recebimento (TPU 132)
2025-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T20:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-07-09T13:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-07-09T13:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2025-08-01T00:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-08-13T00:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-08-28T17:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2025-06-17T20:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-07-09T13:51:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.