TJPI — 00000039420188180050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca117c8487d272880176245d2f6032f553a6785bea6c98159cd54c4e57d9fa38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T10:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2023-03-31T19:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2023-05-05T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83447", "nome": "1ª VARA DE ESPERANTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002754520208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJGO — 00198921420178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001063120198100134 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS
- TJMS — 00001176820218120026 — Inquérito Policial · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / 2ª Vara
- TJMS — 00000250820218120021 — Inquérito Policial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- TJMS — 00000237520208120020 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / Vara Criminal
- TJGO — 00001906720188090175 — Inquérito Policial · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000173220218160114 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ESPERANTINA / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO