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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000745720226150050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199b4cd738dbe32b7be749901b123b08f47a62424ddc894f2969243f07259d21

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000745720226150050 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 199b4cd738dbe32b7be749901b123b08f47a62424ddc894f2969243f07259d21. SHA-256 do comentário: 53f24644572a4cacd60eaca74c691365719d986eb464aacdc675e10b2b28a370.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-07-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2024-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2024-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2024-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-07-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:07.439000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122144621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 199b4cd738dbe32b7be749901b123b08f47a62424ddc894f2969243f07259d21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-19
Publicação (TPU 92)
2024-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  2. 2023-10-05T08:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  3. 2023-11-28T23:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  4. 2023-11-29T09:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  5. 2024-01-15T08:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  6. 2024-02-06T13:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  7. 2024-02-07T12:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  8. 2024-06-25T11:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  9. 2024-07-08T08:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  10. 2024-07-22T09:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  11. 2023-10-05T08:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  12. 2023-10-31T08:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  13. 2023-10-31T09:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  14. 2023-10-31T10:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  15. 2023-10-31T12:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  16. 2023-11-16T15:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  17. 2023-11-21T03:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  18. 2023-11-23T11:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  19. 2023-11-23T11:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  20. 2023-11-23T12:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  21. 2024-01-09T11:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  22. 2024-01-09T11:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  23. 2024-01-09T11:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  24. 2024-01-10T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  25. 2024-01-28T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  26. 2024-01-28T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  27. 2024-02-01T12:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  28. 2024-02-01T12:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  29. 2024-02-02T11:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  30. 2024-02-02T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  31. 2024-02-02T11:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  32. 2024-02-02T11:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  33. 2024-02-07T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  34. 2024-06-25T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  35. 2024-06-29T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  36. 2024-07-04T11:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  37. 2024-07-04T11:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  38. 2024-07-04T11:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  39. 2024-07-05T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
  40. 2024-07-05T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.