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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000458720216180040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fefc214c53583b5d2b5e9825b24e66a8b9b8efba516d72aa630d61362290cf1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-19T10:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-12T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-17T09:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-23T11:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-18T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-20T16:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-31T13:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-17T08:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-02-17T09:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14453",
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  11. 2022-06-14T10:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-18T12:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  13. 2023-01-26T03:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-26T03:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-20T16:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-24T12:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-24T13:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  18. 2023-03-30T10:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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}
  19. 2023-03-31T08:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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}
  20. 2023-03-31T08:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
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  21. 2023-03-31T08:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-31T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-19T07:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-04-19T07:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  25. 2023-04-19T07:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  26. 2023-04-19T12:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-04-20T02:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-04-20T02:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-04-20T07:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-04-27T03:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-04-27T03:50:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
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  32. 2023-04-27T10:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-05-03T08:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-05-15T11:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-05-15T13:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  36. 2023-05-25T11:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  37. 2023-05-25T11:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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}
  38. 2023-05-26T09:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  39. 2021-01-20T13:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  40. 2021-03-22T22:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.