Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT17 00000839720265170101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcdf4e2f6aa7a93221fec602918940cd7737decad9d0e4822ec3e0ac26c091fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-06 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-23 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-04 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-14T09:21:07.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260206113036
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcdf4e2f6aa7a93221fec602918940cd7737decad9d0e4822ec3e0ac26c091fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-04
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-23
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-02-06
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos | Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-06T11:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-23T14:47:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-23T16:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-23T16:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-23T16:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-24T02:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-24T02:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-24T02:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-24T02:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-03-03T12:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-03-04T16:10:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-06T11:30:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2026-02-23T16:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000888520245060331 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / BELO JARDIM - 01A VARA
- TRT14 — 00001971820265140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT13 — 00002796620265130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00001757920245230036 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00001465420265230005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001181920255230071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT13 — 00001536620245130014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT6 — 00000364020245060024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / RECIFE - 24A VARA