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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000152120256050122

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 122 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f9d2391cf2cb7dc2e8707237fbec7560235cbc305b1fadf395b478d5ebc2172

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2025-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-06-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2025-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-06-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-06-11 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-22 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Petição (TPU 85)
2025-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T10:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-05-22T11:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-10T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-05-22T11:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-05-23T08:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-05-23T08:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2025-05-23T08:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-05-23T08:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-05-23T08:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-05-23T08:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2025-06-03T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2025-06-03T13:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-06-05T10:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2025-06-05T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-06-10T11:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-06-12T09:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-12T09:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-06-12T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-06-17T10:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2025-05-22T10:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-23T08:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-23T08:19:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-05-23T18:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-05-24T00:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30620",
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  }
}
  25. 2025-05-24T00:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-05-26T01:00:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-05-26T01:00:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-30T02:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-30T02:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-30T02:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-06-03T02:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-06-03T02:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-06-03T02:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-06-04T17:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-06-09T17:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-06-11T13:07:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-11T13:07:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-06-13T00:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-13T00:54:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-06-13T14:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.