TJES — 00158530820208080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d1fc3aa0321ef60c0163ef8093a9ce9619646df440617d6e06154b307951e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-29
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-30T15:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-12-18T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-02-20T13:43:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-21T15:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T13:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-05-17T11:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2024-01-31T18:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-03-19T12:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-08T15:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-07T15:56:49.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-07T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-11-29T17:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-29T17:06:34.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-12-03T15:08:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-18T17:21:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-03T13:38:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08T15:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-30T17:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17T11:46:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-08T14:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07T15:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-17T14:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-17T11:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T16:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18T14:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T15:07:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00138964020158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000285720168171230 — Termo Circunstanciado · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPI — 00001737920188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJGO — 00181549020188090137 — Inquérito Policial · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 15007349420198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00069345520148260269 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA
- TJPE — 00000200220208171340 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJGO — 00100355520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção