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TJRS — 00020539620158210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c722f60680f7d10272a08f176574a5be64362d18b21de1bd01badb0f737f6fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-23 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-18
Prescrição (TPU 11878)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-25
Recebimento (TPU 132)
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas

  1. 2015-07-23T14:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-04T10:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-07-27T13:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-11-25T14:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-12-15T19:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-12-18T10:18:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2015-12-18T10:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-12-18T14:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-12T11:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-12T12:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-12T14:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-07-07T15:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.