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TRE-PB — 06000025920206150044

Classe: Petição CívelOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf38e06802d494fb66fdc6ae4d4834e5c595ef95afcb748c9a3a3e718c450dbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Definitivo (TPU 246)
2020-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04: Publicação (TPU 92)
2020-05-04: Publicação (TPU 92)
2020-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-02: Liminar (TPU 339)
2020-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas

2020-02-21T11:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T12:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-17T13:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-30T13:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-30T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-30T18:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-31T08:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-16T12:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-19T11:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-19T11:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-19T11:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-19T11:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-26T00:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-03-30T17:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-02T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-02T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-03T00:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-04T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-04T00:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-05T00:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-05T00:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-12T00:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-12T00:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-02T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-02-21T11:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-16T11:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:56:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T17:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T10:08:56.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T09:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T09:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL