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TRE-PB — 06000716920226150061

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a151009374023a8d27a7cf8863dceaed5550656b346bd400a25a6ea97016c67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-28 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24: Publicação (TPU 92)
2023-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-23: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-28T13:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T11:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T13:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T07:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T12:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-09T10:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T11:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T09:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T13:09:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T09:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T02:47:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-03-09T02:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T03:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T09:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T02:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-24T02:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T09:43:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T13:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T09:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T11:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:39:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

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2023-03-08T09:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:47:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-23T10:32:20.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2023-08-23T10:32:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2023-10-09T09:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T09:44:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
TRE-BA — 06000462020206050121 — Petição Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-BA — 06000463920206050147 — Petição Cível · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-SP — 06000244320266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-SP — 06000245820206260385 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
TRE-SP — 06000245320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE