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Recurso Inominado Cível — Concessão — TRF5 05002221420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7178eb2062d11e9dc77b6644275fd11524bd23993f6455dbac00c8609e6610

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-09-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-19 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-05-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-16
Conclusão (TPU 51)
2021-07-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T11:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-16T08:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T10:09:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  4. 2021-07-27T11:28:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-09-29T13:33:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-10-21T11:37:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-05-10T14:18:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-05-10T14:18:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-07-08T18:15:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.