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TRE-RS — 00000492220136210154

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 154 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4fabb654c0f73b6bd9e8de386c300626459acc46964823c23b8488d4c24bfd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-13 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-28: Definitivo (TPU 246)
2017-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27: Reativação (TPU 849)
2017-06-27: Recebimento (TPU 132)
2017-06-27: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-27: Conclusão (TPU 51)
2017-02-24: Documento (TPU 581)
2017-02-24: Remessa (TPU 123)
2017-02-23: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-13T12:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T12:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T11:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T14:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T12:15:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T15:11:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T16:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T16:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T18:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T18:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T13:43:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T14:35:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-06-20T16:33:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T16:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T11:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T14:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T11:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T17:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T16:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T10:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-29T15:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "27277",
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2014-09-30T10:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T14:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2014-10-01T18:17:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 23
    }
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-12-10T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-08T12:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-01-08T13:34:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-15T13:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-15T13:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-16T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-30T14:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-03T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-04T17:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-25T15:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-10T13:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-24T16:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL