TJGO — 00089535520198090132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f99441365118c6b8acee9e98d0498ee904a9299746f8dc3294fa92e9f84633f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2024-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-02-18T18:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-06-16T17:48:17.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-12-02T15:39:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-12-13T03:06:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2022-03-07T16:57:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2022-03-17T03:01:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2022-03-17T03:01:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2022-03-30T13:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2022-09-06T15:10:38.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79430", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2022-11-08T19:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00001882620208120052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 1ª Vara
- TJPE — 00000163120208170930 — Inquérito Policial · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJAP — 00008409320218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
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- TJGO — 00047260720198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00000258720258080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00000258520238080041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMG — 22003867220238130000 — Recurso Ordinário · 2023-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / Terceira Vice-Presidência