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STM — 00000205220177050005

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35e7b6f8ceea89472b4f29fb6e5b25f309bfe390f6ae63137b5adf6037eecd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27
Remessa (TPU 123)
2018-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)
2018-11-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Movimentações públicas

  1. 2018-11-27T14:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  2. 2018-11-26T15:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  3. 2018-11-22T16:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  4. 2018-11-22T16:07:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  5. 2018-11-26T22:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  6. 2018-11-22T16:28:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  7. 2018-11-22T15:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  8. 2018-11-22T15:47:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.