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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000497420156210017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e552944524e32ee8d0dcaa7494ac4598bbee1d033f3edb214c389d39ae2d9379

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-28 — Documento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-13 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2017-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27
Documento (TPU 581)
2017-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Documento (TPU 581)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-13T15:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-12-02T16:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-14T17:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-28T14:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-20T15:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-25T18:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-10-23T17:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-10-23T17:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-10-23T17:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-10-26T18:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-10-28T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-10-29T15:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-10-29T15:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-11-23T17:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-11-23T17:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-11-23T17:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-12-02T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-03-22T14:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-03-28T14:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-05-13T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-05-13T16:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-06-14T17:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-06-16T16:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-08-02T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-02T16:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-08-25T18:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-31T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-11-03T15:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-11-08T15:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-11-08T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-06-26T16:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-06-27T16:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-10-26T18:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2015-10-28T14:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2015-12-02T15:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2016-03-22T14:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-06-14T17:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2016-06-14T17:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.