TRE-MA — 00003148320126100083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d2619f7440925f8a35ceaab1dde6bd7d1ede5e2ef3d86fb035dff3d7256d4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-27 a 2015-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-14
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2012-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-27
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-03T22:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51447", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-27T11:40:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51447", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-27T11:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51447", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51447", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51447", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-06T11:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51447", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002884520166210049 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002920520166210010 — Petição Cível · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002873620166210057 — Representação · 2016-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003020720166120008 — Representação · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00003003720166120008 — Representação · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00003038920166120008 — Representação · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MA — 00002349520166100078 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000611020166100066 — Representação · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL