TRE-MA — 00001686620166100062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e05ce05ad262794e828137a0d74a872ea415eec64738686460ac1471158c40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-08
- Procedência (TPU 219)
- 2017-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-19T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-28T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-06T15:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-06T15:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-18T08:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-18T08:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T08:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T13:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-16T08:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-16T08:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-18T09:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-14T12:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-14T12:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-09T15:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T14:31:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T14:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T14:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T15:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-28T16:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-18T08:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-10T09:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-10T09:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-02T12:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-14T12:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T11:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-16T10:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-16T10:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-16T11:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51424", "nome": "62ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003004420166100056 — Recurso Eleitoral · 2016-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / GM - 1
- TRE-PR — 00002492520166160134 — Recurso Eleitoral · 2016-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- TRE-PR — 00002649120166160134 — Recurso Eleitoral · 2016-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- TRE-MA — 00001582220166100062 — Representação · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00002495320166100017 — Representação · 2016-09-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00001294520166060106 — Representação · 2016-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-MS — 00001382820166120045 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- TRE-GO — 00000222020166090008 — Representação · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO