Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000312120246060109

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f28ca66cc379a23e224eaf8bb71235c96b98764347f25b58ba1e5caf2465337b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-02: Petição (TPU 85)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Publicação (TPU 92)
2024-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-20: Improcedência (TPU 220)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-23T08:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-04-26T08:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-04-28T11:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-15T18:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-17T11:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-06-02T19:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-04-23T08:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-04-23T08:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-04-23T08:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-04T12:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-04T12:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-04T12:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-04T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-04T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-04T12:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-07T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

2024-05-07T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-07T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

2024-05-07T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-08T10:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-11T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-11T03:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-11T03:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-14T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-14T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-15T10:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-15T10:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-15T10:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-15T10:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-17T11:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-20T10:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-20T10:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-20T10:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-21T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

2024-05-21T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-05-25T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-06-04T10:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-06-04T10:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-06-04T10:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2024-04-23T08:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO