TJRO — 10000462520108220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ef6ec27d707544d2e85459dfa137aaf4a842d26976d6a241a626180597aab5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-28 a 2020-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação Acessória | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-01T08:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T00:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-08-14T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-10-28T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-05-20T17:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-10-28T09:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-05-26T16:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-10-28T09:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-01T08:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T00:52:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-07-17T09:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-08-18T07:53:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-12-30T10:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-06-07T10:34:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-10-28T10:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 10000445520108220101 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03047785420158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03142493120148050080 — Execução Fiscal · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00098071220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00095387020228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00056563020058200001 — Execução Fiscal · 2005-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056667420058200001 — Execução Fiscal · 2005-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Obrigação tributária principal e acessória: a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigação Acessória de Operadores de Concursos de Prognósticos: Alcance e Limites da Lei Complementar 214/2025 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 358 do STJ: Descumprimento da obrigação acessória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por atraso na DCTF: a denúncia espontânea vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de eSocial e EFD-Reinf: como reduzir ou afastar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada