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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000098520236260126

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a2fb90cbfdc1bae952bc57362cf63a5c0fe83ad2fcafc7ce55e2548bff4508a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:40.962000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230127161113
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a2fb90cbfdc1bae952bc57362cf63a5c0fe83ad2fcafc7ce55e2548bff4508a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T16:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2023-01-27T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2023-02-23T12:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  4. 2023-04-27T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  5. 2023-01-27T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  6. 2023-02-06T13:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  7. 2023-02-14T15:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  8. 2023-02-14T16:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  9. 2023-02-28T08:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  10. 2023-03-10T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2023-03-16T05:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2023-03-16T12:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2023-03-16T16:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2023-03-24T13:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  15. 2023-03-24T13:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  16. 2023-03-24T14:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  17. 2023-03-28T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  18. 2023-04-27T15:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  19. 2023-05-04T16:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  20. 2023-05-04T16:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  21. 2023-01-27T16:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  22. 2023-02-06T13:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  23. 2023-02-06T13:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  24. 2023-02-17T14:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  25. 2023-03-09T13:23:46.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2023-03-09T13:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2023-05-03T15:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  28. 2023-05-03T15:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2023-05-04T16:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2023-05-04T16:50:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.