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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00019368920088250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6076736d310718a5a5d7d0a5296b56c5e807cfc3ca9ce6e20aa2d20efe472b38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2010-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2010-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2011-08-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-07-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-07-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-07-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-28 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:14.188000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100316120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6076736d310718a5a5d7d0a5296b56c5e807cfc3ca9ce6e20aa2d20efe472b38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Conclusão (TPU 51)
2017-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-31
Recebimento (TPU 132)
2014-07-31
Desarquivamento (TPU 893)
2014-07-31
Conclusão (TPU 51)
2014-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-31
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T16:16:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-08-23T10:11:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-07-31T09:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-03-01T13:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-08-08T11:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-02-04T11:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-07-27T12:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-07-09T12:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-06-21T11:27:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-05-26T08:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-04-27T09:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2010-04-12T10:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-09-12T08:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-09-12T08:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-08-31T23:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-08-29T11:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-08-23T10:03:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2014-07-31T12:06:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2014-07-31T10:16:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2014-07-31T09:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-31T09:20:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2014-07-31T09:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-07-12T12:19:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2013-07-12T12:19:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2013-05-28T10:09:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2013-05-28T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-03-05T10:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-03-04T11:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-08-11T08:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2011-08-09T08:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-08-02T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2010-05-28T09:59:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-05-26T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-04-12T13:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2010-03-30T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2010-03-18T17:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2010-03-16T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-03-16T08:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.