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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000096720256260174

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83088f77431f8973e354e25aad8f9162c2e4c539b7c748a1965c9787b3764947

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-07 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-30 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Definitivo (TPU 246)
2025-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-07
Documento (TPU 581)
2025-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31
Petição (TPU 85)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Publicação (TPU 92)
2025-07-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-30T16:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14882",
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  2. 2025-05-30T16:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  3. 2025-07-04T13:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2025-05-30T16:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-30T16:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  6. 2025-06-16T13:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-16T13:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14882",
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  8. 2025-06-18T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-18T00:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-18T18:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-28T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-30T14:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-01T16:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  14. 2025-07-16T16:39:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-17T15:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-17T15:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  17. 2025-07-17T17:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  18. 2025-07-17T17:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  19. 2025-07-19T00:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14882",
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  20. 2025-07-19T00:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  21. 2025-07-21T00:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-21T00:57:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-23T15:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-25T02:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-25T02:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  26. 2025-07-30T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  27. 2025-07-30T13:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  28. 2025-08-07T18:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14882",
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  29. 2025-08-07T18:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  30. 2025-05-30T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-06-16T13:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-16T13:19:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-16T16:40:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-31T14:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  35. 2025-08-07T18:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  36. 2025-08-07T18:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.