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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00087247520158250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351ea738e0f1e214f710ad3fb49b458177af32aad653b64e531379e2c8c49eac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-02-02 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-03-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-06-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-07-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-09 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-26 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-12-01
(TPU )
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
(TPU )
2016-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-28
Petição (TPU 85)
2016-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20
(TPU )
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-28T18:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-06-20T23:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-06T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-05-20T11:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-10-07T18:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-05-25T11:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-03-03T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  8. 2015-02-02T21:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  9. 2016-12-01T12:33:39.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-01T11:57:25.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-20T11:00:35.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-13T12:05:23.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-14T11:30:07.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-25T08:15:18.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-20T13:21:54.000Z — (TPU )
  16. 2015-10-09T09:39:58.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-09T09:50:14.000Z — (TPU )
  18. 2015-06-23T11:06:39.000Z — (TPU )
  19. 2015-05-21T12:09:07.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-08T10:20:17.000Z — (TPU )
  21. 2015-03-03T14:03:15.000Z — (TPU )
  22. 2015-02-03T16:25:41.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-14T11:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-12-06T09:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-12-01T12:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-14T10:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-08-26T12:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-07-20T14:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-07-20T09:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-07-13T12:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-15T10:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-06-09T00:05:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  33. 2016-06-07T08:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-31T07:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-24T09:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-05T09:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-05-03T13:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-18T10:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-02-25T08:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-10-27T10:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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