TRE-MT — 06000628420236110061

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65bc50b4a28029ff4ea1d8212fd9d6f5bc00022bf707b4c489377ca0aea4ac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26
Definitivo (TPU 246)
2024-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-19
Petição (TPU 85)
2024-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-15
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-01T11:21:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-12-01T11:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-12-01T11:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-12-01T11:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-12-01T12:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-12-06T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-12-15T10:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-01-11T11:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-01-11T12:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-01-15T07:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-01-15T07:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-01-15T07:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-01-19T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2024-01-16T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-01-26T08:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-12-01T11:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-12-07T12:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-12-07T12:35:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2024-01-15T07:31:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  20. 2024-01-15T07:31:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2024-01-15T07:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-01-15T07:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-01-15T07:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-01-15T07:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-01-15T07:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-01-26T08:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2024-01-26T08:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.