TJRJ — 00417168520138190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06151eae147d9d3847d2dea086b41c36f32c2a117e95c86a10330138af015f16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Provisório (TPU 245)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Provisório (TPU 245)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Provisório (TPU 245)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Provisório (TPU 245)
2017-08-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-07-26
Conclusão (TPU 51)
2017-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-12T13:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-11-14T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2014-07-29T16:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2014-10-06T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-11-18T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2015-02-05T13:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-10T14:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2015-04-28T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2015-05-27T12:46:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-01T15:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2015-06-17T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-17T17:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-03-01T18:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2016-11-09T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2017-02-14T16:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2017-05-31T17:56:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-07-26T17:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2013-08-08T10:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-08-06T11:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-11T11:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-10-20T17:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-11-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2015-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-02-12T14:47:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-02-12T14:47:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-02-12T14:47:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2015-02-12T15:07:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-02-12T15:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2015-02-12T15:41:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2015-02-13T15:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-03-10T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2015-03-10T17:18:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2015-03-16T13:30:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2015-03-16T13:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-03-17T11:44:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2015-04-28T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.