TJRJ — 00417168520138190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06151eae147d9d3847d2dea086b41c36f32c2a117e95c86a10330138af015f16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Provisório (TPU 245)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31
- Provisório (TPU 245)
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23
- Provisório (TPU 245)
- 2017-08-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-26
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-12T13:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-11-14T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-07-29T16:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-10-06T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-18T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-02-05T13:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-10T14:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-04-28T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-05-27T12:46:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-06-01T15:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-17T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-17T17:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-01T18:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-09T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-14T16:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-31T17:56:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-26T17:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-08T10:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-06T11:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-11T11:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20T17:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T14:47:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-12T14:47:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-12T14:47:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-12T15:07:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-12T15:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-12T15:41:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-13T15:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-10T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-03-10T17:18:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-16T13:30:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-16T13:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-17T11:44:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-28T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00050869220188260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001550320228080044 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJDFT — 00236191520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00135017220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO