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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000725020206200040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b79a40b6fe23d8fd618dc820464653f9a210963be5878a6b1afac834413a0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-09-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Procedência (TPU 219)
2020-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T12:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-14T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-08T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-31T12:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-08-31T12:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-09-11T09:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-11T09:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-15T16:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-09-15T16:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-18T15:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-18T20:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-09-22T09:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-06-30T12:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-07-14T14:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-08-14T15:03:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-08-14T15:06:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-14T15:07:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-08-17T13:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-02T15:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-10T11:22:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-21T21:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-22T09:54:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-22T09:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.