TRF5 — 00478043820234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c5a5c3ccecb554c0c65989e88c259c150d503ba87a24107173963fce1e1eac4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Publicação (TPU 92)
2025-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-12
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Mérito (TPU 12200)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-22T04:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-08-23T09:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-10-01T19:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2025-02-25T10:26:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        }
      ]
    }
  5. 2025-02-26T11:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-21T10:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  7. 2025-04-16T08:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-04-16T08:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-11T17:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2025-07-11T12:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-24T13:23:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2025-07-24T13:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-07-24T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-07-28T03:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-07-28T03:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-12T22:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2025-08-19T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-08-20T00:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-08-20T00:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2025-08-25T14:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-08-25T14:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-08-22T04:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2025-02-19T13:51:54.000Z — Impedimento (TPU 12150)
  24. 2025-05-29T17:25:39.000Z — Retirada (TPU 12309)
  25. 2025-07-11T12:55:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2025-07-24T11:19:56.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.