TRF5 — 00478043820234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c5a5c3ccecb554c0c65989e88c259c150d503ba87a24107173963fce1e1eac4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-22T04:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-23T09:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-01T19:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2025-02-25T10:26:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ] } - 2025-02-26T11:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-21T10:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-16T08:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-16T08:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-11T17:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-11T12:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-24T13:23:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-24T13:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-24T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-28T03:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28T03:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-12T22:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-19T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-25T14:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25T14:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-22T04:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-19T13:51:54.000Z — Impedimento (TPU 12150)
- 2025-05-29T17:25:39.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2025-07-11T12:55:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-24T11:19:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00187895820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002022720098100092 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
- STJ — 00004072320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00004107520044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMA — 00002040320198100106 — Cumprimento de sentença · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TRF5 — 00174896120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001496020168080026 — Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM