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TRF4 — 00004036119994047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 477f85f70afdc90e4110fe5e55c3bedc3edb9e98847eb943109fa653a8f63796

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-28 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-03-09: Recebimento (TPU 132)
2010-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-08-13: Recebimento (TPU 132)
2009-08-06: Remessa (TPU 123)
2009-08-04: Documento (TPU 581)
2009-06-25: Publicação (TPU 92)
2009-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação / Contagem de Tempo Especial | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T13:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T15:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-08-06T13:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-04T14:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-25T01:54:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-23T19:59:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-05T11:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-22T13:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-19T01:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-03T13:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-20T15:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-04T17:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-03T15:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-07T11:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-14T02:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-12-12T19:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-12-06T19:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-11-13T19:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-12T17:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-05T15:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-05T02:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-10-26T16:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-19T12:03:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-09-27T14:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-09-21T14:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-21T11:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-27T11:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-26T16:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-07-24T17:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T14:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-12T18:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2007-07-12T18:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T14:17:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-10T17:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-27T01:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-03-23T15:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-03-06T18:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00021279020054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-18 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00268507520144013803 — Apelação Cível · 2015-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Gabinete 05
STJ — 00001107320024036122 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00006292220064047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-15 · 3 referência(s) em comum
TRF4 — 00023355020004047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-08 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 02428112820138130024 — Recurso Especial · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 02190543520174025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TJPE — 00000294920168172230 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS