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TRE-MT — 06000618220206110036

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9578847c87987470774ef25f4cd07bca98fda673d474de773c8d512a3e447a7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10: Definitivo (TPU 246)
2020-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10: Improcedência (TPU 220)
2020-12-10: Conclusão (TPU 51)
2020-12-09: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-09: Reativação (TPU 849)
2020-11-30: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26: Publicação (TPU 92)
2020-11-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11652

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-30T13:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-10-29T14:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T12:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T12:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T12:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-11T14:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-25T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-25T16:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-25T16:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-25T16:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-25T17:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-26T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-26T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-26T14:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-10T15:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-26T11:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-30T02:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-30T16:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-30T13:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-23T10:46:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-05T15:37:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-25T19:36:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-30T16:46:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003454720246200021 — Representação Especial · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003448320246200014 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06012517220226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PB — 06002887320246150019 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PB — 06002915020246150044 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
TRE-RJ — 06000831420246190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-RJ — 06000832020206190004 — Representação · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00003184720166210060 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL