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TRE-PB — 06000728920226150017

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0a1a63c68b451bc383b9111118d43e59e4e3d8c0e79dafd795529e5cca725f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2022-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-12: Definitivo (TPU 246)
2022-10-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10: Reativação (TPU 849)
2022-10-10: Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-10: Petição (TPU 85)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06: Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-06: Conclusão (TPU 51)
2022-10-01: Mandado (TPU 106)
2022-10-01: Petição (TPU 85)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Ver outros registros do assunto TPU 11656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-15T11:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2022-09-15T12:58:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-09-15T14:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14303",
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2022-09-16T21:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2022-09-29T11:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2022-10-01T14:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2022-10-01T14:18:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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    "codigo": "14303",
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2022-10-06T08:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-10-10T21:52:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2022-09-15T15:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T15:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T15:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-18T03:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2022-09-18T03:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2022-09-30T09:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2022-09-15T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T15:18:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T15:42:22.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T21:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T20:34:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T08:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T08:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2022-10-10T21:52:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2022-10-10T21:52:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2022-10-12T14:45:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2022-10-12T14:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001246520206060095 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AM — 06005002720246040011 — Representação · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004917520246050031 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-PR — 06000398420226160110 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
TRE-ES — 06004860320246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495020266050028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004982420246100065 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-ES — 06004851820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL