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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000271420246190079

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9856b1e48dd9b55d2d988613b1c6d22aee1eb98b81368ec6cb3622df436cf72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-05-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-08-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-08-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-08-12 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2024-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-05-23 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Definitivo (TPU 246)
2024-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16
Documento (TPU 581)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Reativação (TPU 849)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-22T15:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2024-05-22T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2024-08-02T15:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2024-05-22T15:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2024-05-23T10:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2024-08-02T15:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2024-08-08T19:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2024-08-12T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2024-08-16T18:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2024-05-22T15:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2024-05-23T10:35:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2024-05-23T10:35:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2024-05-23T10:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2024-05-23T10:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  15. 2024-08-02T13:18:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  16. 2024-08-08T19:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  17. 2024-08-08T19:02:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  18. 2024-08-16T18:10:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  19. 2024-08-16T18:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.