Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000082220256160090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª zona eleitoral-GuaíraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78605feaf99640362b9426a67569905df870ed50422c45edd3ff2a4d1043b8e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-29 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2025-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2025-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2025-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2025-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2025-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2025-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18
Definitivo (TPU 246)
2025-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-18
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Publicação (TPU 92)
2025-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T16:05:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  2. 2025-07-01T11:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  3. 2025-07-01T13:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  4. 2025-07-21T21:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  5. 2025-07-24T17:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  6. 2025-08-01T14:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  7. 2025-10-01T13:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  8. 2025-11-13T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  9. 2025-06-30T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  10. 2025-06-30T16:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  11. 2025-06-30T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  12. 2025-06-30T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  13. 2025-06-30T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  14. 2025-06-30T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  15. 2025-07-02T13:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  16. 2025-07-02T13:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  17. 2025-07-02T13:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  18. 2025-07-02T13:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  19. 2025-07-04T01:14:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  20. 2025-07-04T01:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  21. 2025-07-09T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  22. 2025-07-23T17:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  23. 2025-07-24T17:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  24. 2025-07-30T14:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  25. 2025-07-30T15:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  26. 2025-07-30T15:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  27. 2025-08-01T00:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  28. 2025-08-01T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  29. 2025-08-01T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  30. 2025-08-13T14:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  31. 2025-08-29T15:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  32. 2025-09-04T13:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  33. 2025-10-13T13:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  34. 2025-10-13T13:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  35. 2025-10-13T13:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  36. 2025-10-14T01:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  37. 2025-10-14T01:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  38. 2025-10-14T01:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  39. 2025-10-21T02:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}
  40. 2025-10-21T02:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15529",
    "nome": "90 ª zona eleitoral-Guaíra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.