STJ — 00000116820178260540
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e43bc03a8c9c639fce680aca3d2ab7c019571253d0d8b41bc6cad667717fc5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2018-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-06
- Provimento (TPU 237)
- 2018-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T18:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-27T18:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-27T18:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-05T17:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-04-06T07:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-06T20:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-04-06T20:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-04-11T14:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-27T07:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T18:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T19:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T19:45:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-04-10T05:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-02T16:18:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-02T16:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-05T17:27:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-09T19:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-11T14:59:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002102820178100058 — Inquérito Policial · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPB — 00006347520078150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPB — 00006444820158150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00006414320188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / Vara Única de São Bento
- TJPE — 00000296020218170650 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJRR — 08013512920248230030 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08013877320208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002085020198100135 — Inquérito Policial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM