Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT18 00001414320265180111

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5126cc2fb7761da4256086e04a1e746fdefbf97359565ffa5b64e2d10d27e0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-02-03T10:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2026-02-04T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2026-02-06T12:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-02-09T13:57:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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5. 2026-02-09T13:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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6. 2026-02-10T04:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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7. 2026-02-10T04:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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8. 2026-02-27T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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9. 2026-02-27T09:36:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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10. 2026-02-03T10:53:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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11. 2026-02-06T12:12:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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12. 2026-02-09T13:57:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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13. 2026-02-27T09:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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