TRF6 — 00644529520034013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e9ad7a06336a5e04ee5f08136870dbc5965ec7f0c388a2c8a77957e54df57e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-05 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-03
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-12-05T16:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2004-01-06T16:51:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-29T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-03-09T12:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2004-06-04T15:17:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2004-07-28T11:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-07-29T16:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-14T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-10-26T12:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-03T08:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-03T13:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-30T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15T00:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-01-06T16:51:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-01-22T18:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02T11:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-02T11:35:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2004-03-12T16:58:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2004-06-04T15:17:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-07-05T16:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-05T16:52:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-07-26T16:54:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-08-24T18:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-06T18:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-07T14:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-07T14:22:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-10-22T14:24:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-10-26T12:54:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-12-02T13:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-02T13:47:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2005-12-09T07:34:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-21T21:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-21T21:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31T11:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-28T00:33:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-29T18:47:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-29T18:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03T08:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-03T14:17:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003930220228173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 00000162020144025157 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 60078341820158130024 — Recurso Especial · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00002689220114025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08011559520198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002223620164013817 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Paracatu
- TJPE — 00000277820218173370 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - SERRA TALHADA
- TJMG — 60126929220158130024 — Recurso Especial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência