TRF6 — 00644529520034013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e9ad7a06336a5e04ee5f08136870dbc5965ec7f0c388a2c8a77957e54df57e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-05 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-03
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Petição (TPU 85)
2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-05T16:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2004-01-06T16:51:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2004-01-29T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-03-09T12:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2004-06-04T15:17:26.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 8
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      ]
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  6. 2004-07-28T11:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2004-07-29T16:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2004-09-14T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2004-10-26T12:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  11. 2025-06-03T08:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2025-06-03T13:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2025-07-30T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-15T00:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2004-01-06T16:51:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2004-01-22T18:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-02-02T11:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-02-02T11:35:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2004-03-12T16:58:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2004-06-04T15:17:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
  21. 2004-07-05T16:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-07-05T16:52:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
  23. 2004-07-26T16:54:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
  24. 2004-08-24T18:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-09-06T18:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-10-07T14:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-10-07T14:22:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2004-10-22T14:24:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
  29. 2004-10-26T12:54:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2005-12-02T13:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2005-12-02T13:47:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  32. 2005-12-09T07:34:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2023-08-21T21:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2023-08-21T21:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-01-31T11:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-05-28T00:33:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  37. 2025-05-29T18:47:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2025-05-29T18:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2025-06-03T08:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2025-06-03T14:17:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.