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TJAP — 00008241020148030001

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 2ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b8fae3b1b77c452435a114cc0ccc05e87bb4ab1ca421b15889e86efadd67cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Publicação (TPU 92)
2024-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-17T21:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T12:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T10:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T09:04:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T10:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2014-06-24T11:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T11:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T14:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T16:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T17:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2015-04-06T10:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T17:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T11:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T11:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T08:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Embargos de declaração",
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2016-05-17T08:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-29T08:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T17:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6167",
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2018-10-19T09:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2019-09-17T08:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2019-11-14T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2019-12-16T18:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2019-12-16T18:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-02-19T08:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2020-02-19T08:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-02-01T12:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-02-01T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-02-23T08:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-23T08:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6167",
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2021-06-08T14:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2021-07-12T16:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-07-13T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-10-14T07:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6167",
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2021-10-26T18:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-10-27T07:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-12-02T10:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-03-10T17:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-03-10T17:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
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}

2022-03-11T10:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00203726020064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00223582020044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00254471720054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00032031120208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00004314220138213001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAP — 00031844420168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TRF2 — 00065016920154025167 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPE — 00000257819998170590 — Procedimento Comum Cível · 1999-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA