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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000631320125030158

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f67ad1a8e4ecfc23d5234f9c7b633dad5ebbbf71396e2d181e78c2a3b08c3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2012-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2012-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2012-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2012-11-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2012-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2013-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2014-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2016-04-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2016-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-05 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Conclusão (TPU 51)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-07
Conclusão (TPU 51)
2013-06-07
Conclusão (TPU 51)
2012-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-21
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-07-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.