Ir ao conteúdo

TJSC — 50133012720218240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932ca106fe0e042961b3495476d8c5976b4da86a455bc370c4392cc6326128d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-23 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-18: Petição (TPU 85)
2023-08-17: Morte do agente (TPU 1042)
2023-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-16: Conclusão (TPU 51)
2023-08-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas

2023-08-21T23:40:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-18T10:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-16T17:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-16T15:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-11T08:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-10T17:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-10T17:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-09-10T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-09T19:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-09-09T19:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-08-16T03:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2021-08-04T03:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2021-07-19T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-07-16T16:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-16T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-12T22:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-07T17:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-07-01T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-29T17:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-28T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-24T21:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-23T19:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-22T04:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-10T18:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-07T16:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-04T17:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-05-28T10:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-04-27T15:48:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-04-26T18:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-04-26T17:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-04-23T18:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-21T23:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-21T23:40:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-18T10:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-08-17T14:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-17T14:44:03.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-16T15:23:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-08-11T08:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-08-11T08:54:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}
```

2021-09-13T17:00:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-09-13T17:00:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-09-10T16:58:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-10T15:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-09-10T15:26:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-09T15:45:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-08T14:43:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-01T17:37:33.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-06-29T16:33:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-28T20:03:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-25T09:27:51.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-06-23T17:01:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-23T11:11:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-10T18:20:14.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-06-07T14:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-04T18:51:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5693",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-05-28T13:18:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055627220118200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 5ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003026220098110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJMT — 00003028020208110055 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJGO — 00178945520188090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMS — 00002031020258120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Única
TJMS — 00002034120178120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara
TJPE — 00000275520188171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE