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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00001892920166120016

Classe: Prestação de ContasOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0124c19747f689dfb962159239aa8bec6436fe920e750b5ef070211477d97dde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-03-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-03-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2017-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Documento (TPU 581)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-21
Publicação (TPU 92)
2017-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-17
Recebimento (TPU 132)
2017-03-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T15:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  2. 2017-02-24T14:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  3. 2017-03-17T14:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  4. 2016-11-03T14:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  5. 2016-11-10T16:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  6. 2016-11-21T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  7. 2017-02-23T12:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  8. 2017-03-03T14:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  9. 2017-03-06T14:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  10. 2017-03-13T12:38:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  11. 2017-03-21T13:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  12. 2017-03-22T13:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  13. 2017-03-27T13:52:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  14. 2017-06-27T14:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  15. 2017-01-19T13:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  16. 2017-02-24T14:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  17. 2017-03-15T17:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  18. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  19. 2017-03-17T14:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  20. 2017-03-20T14:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  21. 2017-03-27T13:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  22. 2017-06-27T14:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  23. 2017-06-27T14:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.