TRE-CE — 06000311420206060092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce3b8ba8a72f18062b60b2a86dc96bc97fa54925161c5a2b8b7cb042a9340ed4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-20
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-10T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-09-16T12:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-09-22T22:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-09-30T15:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-08T17:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-22T10:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-22T10:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-22T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-24T06:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-24T06:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-11-30T17:41:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-11-30T17:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-09-10T17:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-09-17T22:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-10-20T21:53:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-11-30T17:47:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2020-11-30T17:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000825420226190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-TO — 06009994120206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-TO — 06010349820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-GO — 06000376120266090016 — Representação · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-TO — 06010080320206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PE — 06001524420226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001524120226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004644120246160046 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / GABINETE JURISTA 1