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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000313220206060086

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 513afd992276c2d3b7ecf903772d286ea78a53d4f685367dbe409c13a24e7a9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-10-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08
Publicação (TPU 92)
2021-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-10-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-26T09:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  2. 2020-09-08T16:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  3. 2021-09-15T13:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33468",
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  }
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  4. 2021-09-23T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  5. 2021-10-08T16:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  6. 2021-09-02T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  7. 2021-09-15T19:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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}
  8. 2021-09-15T19:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  9. 2021-09-17T02:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  10. 2021-09-17T02:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  11. 2021-09-23T02:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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}
  12. 2021-09-23T02:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  13. 2021-09-23T02:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  14. 2021-10-07T10:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  15. 2021-10-07T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  16. 2021-10-07T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  17. 2021-10-08T02:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  18. 2021-10-08T02:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  19. 2021-10-26T03:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  20. 2021-10-26T03:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  21. 2021-10-26T03:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  22. 2021-11-12T13:08:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  23. 2020-06-26T09:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  24. 2020-09-18T23:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  25. 2021-10-07T10:44:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  26. 2021-10-20T13:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  27. 2021-10-20T14:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  28. 2021-11-17T11:32:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  29. 2021-11-17T11:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.