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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000631320145030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5294c8a84bed0de701d675ae4ce87fe9921a8b8e9d0dc424c40d87e025a0422

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-08-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2014-10-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-12-12 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-12-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-02-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:15.889690268Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a5294c8a84bed0de701d675ae4ce87fe9921a8b8e9d0dc424c40d87e025a0422

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2018-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-07
Recebimento (TPU 977)
2018-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12
de Conciliação (TPU 12740)
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Grupo Econômico | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-08-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  21. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-12-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2017-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-12-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  37. 2018-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  39. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.