Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000635320155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee27b5bba47360bed807a2a6d7117a998df21caf37eb0e64c1516448269fb55c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-02-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-02-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-02-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-03-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-03-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:42.842828329Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee27b5bba47360bed807a2a6d7117a998df21caf37eb0e64c1516448269fb55c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2016-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-04
de Instrução (TPU 12749)
2015-02-12
Mandado (TPU 106)
2015-02-10
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2015-02-10
Petição (TPU 85)
2015-02-06
Audiência (TPU 970)
2015-02-04
Conclusão (TPU 51)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-02
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  14. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.