Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00047061120158250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b565716598e5c8527055bb10205ab6df1e7af7b1cf7d843f700565c59677afd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2016-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-12-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2017-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2017-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-12-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:20.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150728120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b565716598e5c8527055bb10205ab6df1e7af7b1cf7d843f700565c59677afd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2018-12-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-24
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2017-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-20T16:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-24T10:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-12-29T14:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-05-30T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-14T12:28:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-06-07T18:13:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-06T13:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-06-06T11:11:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-03T12:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-04T11:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-27T16:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-16T13:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-02T09:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-13T11:22:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-18T09:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-05T08:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-05T08:31:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-25T10:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-04T11:35:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-04T11:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-06-21T11:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-06-01T08:04:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-04-28T11:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-03-23T12:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-02-15T13:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-11-10T13:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-09-24T12:31:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-09-14T12:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-12-24T08:32:46.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2018-12-16T10:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-12-15T21:02:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  32. 2017-06-19T11:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-06-05T09:00:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-04-18T22:15:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  35. 2017-04-04T11:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-17T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-03-16T13:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-04T17:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-02T09:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-02-15T12:40:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.