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TRE-RO — 06002957920246220016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e88b0694225a4ccecdf87a314d514821d9ab027e2c2cc512044e661890665f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T18:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T10:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-10T17:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T09:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-14T11:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-17T07:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2025-02-19T11:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
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2024-09-11T18:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-11-06T08:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T08:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T08:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-07T14:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T14:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-07T14:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-07T14:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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  }
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```

2024-11-07T16:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
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  }
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```

2024-11-07T17:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-08T00:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T00:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T09:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-13T13:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-13T13:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T08:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T08:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T08:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-19T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-19T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-25T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-25T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2025-02-25T08:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-25T08:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-11T18:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T13:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T13:47:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB