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TRE-SE — 06002817220246250029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb44ba06a4b3def7eb2c45e9d533ab6d9fe2d14a516a2b6c471d3060c3464ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12: Definitivo (TPU 246)
2024-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-09: Petição (TPU 85)
2024-11-08: Petição (TPU 85)
2024-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Publicação (TPU 92)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

2024-09-13T12:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T11:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T07:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T13:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T09:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-08T11:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-09T10:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T12:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T18:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T18:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T12:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14223",
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  }
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2024-10-24T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-24T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-10-24T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T12:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T12:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T13:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T13:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T13:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-25T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-29T08:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T15:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T09:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-07T11:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T09:02:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-09-13T12:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-17T16:50:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-24T13:39:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T11:05:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T11:05:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T11:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-12T11:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB