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Execução Fiscal — DIREITO TRIBUTÁRIO — TJAL 07028066020218020046

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4027d6f1780f973254164737de2e3eb1eddb1668909e6ee2dad526989d03c849

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4027d6f1780f973254164737de2e3eb1eddb1668909e6ee2dad526989d03c849
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-01-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-01-28 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2022-01-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-02-02 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-02-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO TRIBUTÁRIO» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-01-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-21 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Desistência (TPU 463)
2022-02-02
Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Conclusão (TPU 51)
2022-01-28
Redistribuição (TPU 36)
2022-01-28
Redistribuição (TPU 36)
2022-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)
2022-01-13
Petição (TPU 85)
2022-01-04
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-12-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-28T09:38:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  2. 2022-01-17T13:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2022-01-14T10:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2022-01-13T11:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-01-04T11:37:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2021-12-21T16:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-01-28T13:37:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2022-02-02T12:18:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-02-02T12:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-02-02T12:13:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2022-02-02T12:08:18.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2022-01-31T07:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-12-21T16:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.