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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000498220166210100

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 100 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f36c73bf6ca1acf2f6cdc504d0a4ed5ae7bf7cd1d7bb1e4e0d8c764edb24676

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-21
Definitivo (TPU 246)
2016-08-21
Recebimento (TPU 132)
2016-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-21
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-08-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T14:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-05T16:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-01T13:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-01T13:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-01T13:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-01T15:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-01T15:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-16T15:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-16T15:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-21T18:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-21T18:22:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-26T17:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-26T17:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-12T12:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-21T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-21T18:23:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-31T12:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.