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TRF3 — 00002799519994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188dc73b39f4315c91f12f0900167476c700c2ba0dcf18ec5a4fbf16defa9764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-13 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-09-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-09-04: Petição (TPU 85)
2012-09-03: Recebimento (TPU 132)
2012-06-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-18: Conclusão (TPU 51)
2012-01-31: Conclusão (TPU 51)
2012-01-27: Petição (TPU 85)
2012-01-13: Recebimento (TPU 132)
2011-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-13T17:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-15T15:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-30T13:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-10-01T14:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-20T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-05-26T10:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-11T16:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-30T17:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-18T18:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-23T13:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-07T15:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-02T16:44:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-16T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-16T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-21T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-06T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-22T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-24T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-30T13:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-07T17:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-08T18:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-09T14:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-28T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-28T13:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-30T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-09T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-09T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-28T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-04T17:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-27T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-31T13:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-18T11:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 83
    }
  ]
}

2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00021067419994036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 03080713319944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF3 — 00055471220034036106 — Execução Fiscal · 2003-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 50498608020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50298740420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Brasília